Associação de lojistas da 44 questiona ação do Fisco em comércio da região
A Associação Empresarial da Região da 44 (AER44) classificou a Operação Legalidade, realizada na última quarta-feira em 14 estabelecimentos de um shopping na região, exagerada. A ação teria envolvido um número muito grande de fiscais e policiais, o que assustou os lojistas e espantou os clientes que estavam no centro de compras no momento. De acordo com a associação, o shopping foi inaugurado recentemente e os lojistas ainda estariam tomando as medidas para a regularização.
A fiscalização resultou em R$ 330 mil em autuações e na previsão de R$ 56 mil em ICMS que deixaram de ser recolhidos. O presidente da AER44, Jairo Gomes, alega que, no fim de outubro, após as primeiras etapas da operação, se reuniu com representantes da Secretaria de Economia de Goiás, incluindo o superintendente de Controle e Fiscalização, Mário Bacelar, na sede da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg).
De acordo com ele, na ocasião, ficou acordado que a operação seria suspensa durante o fim do ano, quando acontece a maior movimentação de turistas de compras e de vendas. Durante o encontro, também teria ficado acertado que eles voltariam a se reunir neste mês de janeiro para elaborarem em conjunto uma cartilha de orientação para os lojistas. “Me disseram que levariam a sugestão à secretária Cristiane Schmidt e que voltaríamos a nos falar em janeiro”, afirma Jairo.
Segundo ele, a medida seria importante porque mais de 80% dos empresários da região são microempreendedores. Muitos ficaram desempregados anteriormente e foram em busca de uma nova renda, mas não tinham experiência e nem informação. “Mas fomos surpreendidos por essa fiscalização inesperada, em um empreendimento novo, o Shopping Gallo, onde a maioria dos lojistas ainda está em processo de regularização junto à Secretaria”, diz o presidente da AER44.
Jairo afirma que um grande comboio de PMs e fiscais chegou para a operação, parecendo uma operação de guerra, e mandaram os clientes saírem das lojas, sem qualquer necessidade, já que a administração do shopping ofereceu total acesso. “Foi algo inapropriado. Parecia que estavam atrás de bandidos”, ressalta. Ele também criticou a afirmação da secretária da Economia de que a operação vai continuar de forma contundente na região e o medo fará com que os demais comerciantes recolham seus impostos. “A secretária não está tratando com bandidos ou com um segmento comercial de histórico ruim. Ela mostrou que não conhece Goiás e precisa nos visitar”, diz. Ele garante que a maioria dos negócios são regularizados.
Em nota, a Secretaria de Economia reconheceu que houve uma reunião com a Associação, mas que hora alguma as ações de fiscalização foram condicionadas a qualquer reunião prévia, pois quando há denúncia e indício de irregularidade, a fiscalização é obrigatória por lei. “O que ficou acordado foi que a Economia se dispôs a prestar esclarecimentos para a Associação e a seus associados no que eles demandarem”, diz a nota.
Segundo o órgão, a ação foi sem excessos, transcorreu na mais perfeita ordem e a quantidade de auditores, apoio fazendário e policiais do Batalhão Fazendário foi adequada para o número de lojas, tendo em vista que as ações precisam ser simultâneas para não ocorrer de os lojistas baixarem suas portas e os fiscais não poderem verificar os alvos predeterminados.
Via O Popular
