Pronampe permanente vai auxiliar na recuperação de pequenas empresas
FecomercioSP atua, desde a criação do programa, pela ampliação dos benefícios e, recentemente, passou a pedir pela continuidade dele
15 de abril de 2021
O Projeto de Lei (PL) 5.575/2020 almeja tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e tem o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Essa posição foi manifestada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, porque o PL foi aprovado no Senado recentemente e agora aguarda apreciação na Câmara.
O programa do governo federal auxilia micros e pequenas empresas com linhas de crédito atrativas para que negócios de diferentes setores não fechem as portas durante a crise gerada pelas restrições de funcionamento e de isolamento na pandemia causada pelo covid-19. A medida também ajuda na preservação de empregos.
Por causa desses benefícios, a FecomercioSP chegou a pedir desde o início da crise mais fases do programa, aumento dos recursos e do prazo para pagamento dos empréstimos e, recentemente, também sinalizou a necessidade do Pronampe permanente porque, segundo levantamento da Entidade, só o varejo paulista perdeu cerca de 60 mil empresas ao longo do ano passado – uma redução de 14% que, sem o programa, teria sido ainda maior.
As empresas que aderiram ao Pronampe, instituído pela Lei 13.999/2020, podem usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais, desde que mantenham o compromisso de preservar o número de empregados.
Fonte: Fecomércio-SP - Arte: Tutu
